09/01/2019 14h02
Violação ao princípio da anterioridade faz TCE suspender 13º dos vereadores
A cautelar foi concedida em Representação de Natureza Interna proposta pelo Ministério Público de Contas.
09/01/2019 14h02
A cautelar foi concedida em Representação de Natureza Interna proposta pelo Ministério Público de Contas.
“O deputado se destacou nos últimos anos como defensor dos municípios de diferentes regiões do estado”, disse o presidente da AMM
09/01/2019
Os projetos em questão serão anunciados em coletiva à imprensa na sede do Legislativo, logo após a entrega dos requerimentos aos deputados
08/01/2019
Em caso de descumprimento pela Semob, foi estabelecida multa diária de 20 UPFs.
07/01/2019
A preocupação foi manifestada pelo Procurador Geral de Justiça, Mauro Curvo, em declaração à imprensa.
04/01/2019
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